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SOLUÇÕES v1m59
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JURÍDICO 4i412i
O Conselho Estadual de Meio Ambiente (Coema) autorizou a Prefeitura de Macapá a emitir licenças ambientais 133z1g
31 Dezembro 2014
A 7ª Vara Federal de Porto Alegre (RS) recebeu denúncias contra 32 pessoas e cinco empresas investigadas
30 Dezembro 2014
A Vara única da Comarca do município de Serra do Navio (AP) deferiu, ontem (29), o pedido do Ministério
30 Dezembro 2014
A Samarco foi condenada após dispensar portadora de deficiência por motivos discriminatórios e não incluir
24 Dezembro 2014
O Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM) publicou, na última sexta-feira (19), a Portaria nº
23 Dezembro 2014
O juiz federal Rafael Leite Paulo concedeu liminar em Ação Civil Pública ajuizada pelo Ministério Público
22 Dezembro 2014
A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) considerou válido pedido de indenização das herdeiras
20 Dezembro 2014
O Ministério Público (MP) e a Herculano Mineração firmaram um acordo, no início deste mês, para garantir
19 Dezembro 2014
Corte forma maioria e confirma inconstitucionalidade da lei seguindo decisão liminar
Preenchimento de Rocha Cimentada (CRF) na Mineração Subterrânea
Válvula Guilhotina Sandvik: mais segurança e eficiência
GHT alcança um grande marco na mineração brasileira ao fornecer material rodante