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SOLUÇÕES v1m59
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JURÍDICO 4i412i
A Amazônia Mineração e Extração, de Ji Paraná (RO), foi condenada a pagar indenização de cerca de R$ 3z5842
04 Novembro 2014
O Governo Federal publicou, em 16 de outubro, a Instrução Normativa RFB nº 1.489, que inclui novas commodities
25 Outubro 2014
A Secretaria de Estado de Indústria, Comércio e Mineração (Seicom) inaugurou este mês uma agência de
15 Outubro 2014
O Conselho istrativo de Recursos Fiscais (Carf) concedeu à Kinross Brasil Mineração o direito a
14 Outubro 2014
A 3ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) negou recurso da empresa carbonífera Coque
08 Outubro 2014
Na eleição do último domingo (5), 14 dos 30 integrantes da comissão especial que estuda o novo marco
08 Outubro 2014
A Advocacia-Geral da União (AGU) obteve, na última semana, sentença favorável em ação ajuizada pela empresa
04 Outubro 2014
As solicitações e pareceres jurídicos que envolvem os processos de obtenção de licença para exploração
03 Outubro 2014
Corte forma maioria e confirma inconstitucionalidade da lei seguindo decisão liminar
Preenchimento de Rocha Cimentada (CRF) na Mineração Subterrânea
Válvula Guilhotina Sandvik: mais segurança e eficiência
GHT alcança um grande marco na mineração brasileira ao fornecer material rodante