Legislação : 393 de 398 w1o1g

LEGISLAÇÃO 3f2q5g

Mineradora paga indenização de R$ 400 mil a trabalhador em Rondônia 2u723d

A Amazônia Mineração e Extração, de Ji Paraná (RO), foi condenada a pagar indenização de cerca de R$ 3z5842

04 Novembro 2014

LEGISLAÇÃO 3f2q5g

Novas commodities são incluídas em norma de negociação entre empresas vinculadas 6z6oj

O Governo Federal publicou, em 16 de outubro, a Instrução Normativa RFB nº 1.489, que inclui novas commodities

25 Outubro 2014

LEGISLAÇÃO 3f2q5g

Seicom inaugura nova unidade de fiscalização no Pará 1r5w51

A Secretaria de Estado de Indústria, Comércio e Mineração (Seicom) inaugurou este mês uma agência de

15 Outubro 2014

LEGISLAÇÃO 3f2q5g

Carf permite que mineradora use créditos para reduzir PIS e Cofins d3k6n

O Conselho istrativo de Recursos Fiscais (Carf) concedeu à Kinross Brasil Mineração o direito a

14 Outubro 2014

LEGISLAÇÃO 3f2q5g

Justiça condena mineradora a recuperar boca de mina em SC 3tt3w

A 3ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) negou recurso da empresa carbonífera Coque

08 Outubro 2014

LEGISLAÇÃO 3f2q5g

Quase metade da comissão do Novo Código de Mineração não é reeleita 241po

Na eleição do último domingo (5), 14 dos 30 integrantes da comissão especial que estuda o novo marco

08 Outubro 2014

LEGISLAÇÃO 3f2q5g

Justiça nega pedido de anulação de dívida da CFEM para mineradora em Goiás 1w3p5e

A Advocacia-Geral da União (AGU) obteve, na última semana, sentença favorável em ação ajuizada pela empresa

04 Outubro 2014

LEGISLAÇÃO 3f2q5g

Informações sobre processo de pesquisa mineral são sigilosas, diz AGU v4g1q

As solicitações e pareceres jurídicos que envolvem os processos de obtenção de licença para exploração

03 Outubro 2014

STF extingue presunção de boa fé no comércio de ouro 6i3852

Corte forma maioria e confirma inconstitucionalidade da lei seguindo decisão liminar

CONTEÚDO DE PARCEIROS 6q73l

Preenchimento de rocha cimentada (CRF) em mineração subterrânea 3d2i6o

Preenchimento de Rocha Cimentada (CRF) na Mineração Subterrânea

CONTEÚDO DE PARCEIROS 6q73l

Segurança e Eficiência na Mineração com a Válvula Guilhotina Sandvik 516b2i

Válvula Guilhotina Sandvik: mais segurança e eficiência

CONTEÚDO DE PARCEIROS 6q73l

Material Rodante fornecido pelo GHT bate recorde de 50 mil horas trabalhadas 5q1y2j

GHT alcança um grande marco na mineração brasileira ao fornecer material rodante