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SOLUÇÕES v1m59
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JURÍDICO 4i412i
Medida é válida também para processos que forem iniciados envolvendo TAH 50284
27 Maio 2025
Estrutura da mina de Fábrica recebe declaração de condição de estabilidade
21 Maio 2025
Valor é reado a cidades que possuem ferrovias, estruturas, minerodutos ou portos
20 Maio 2025
Objetivo é elevar padrões regulatórios e reduzir fragmentação de normas para mineração artesanal
16 Maio 2025
Decisão acata pedido do MPF e abrange também processos pendentes na ANM
16 Maio 2025
MG teve direito a R$ 41 mi e Pará, R$ 34 mi do que foi arrecadado em abril
14 Maio 2025
Corte forma maioria e confirma inconstitucionalidade da lei seguindo decisão liminar
Preenchimento de Rocha Cimentada (CRF) na Mineração Subterrânea
Válvula Guilhotina Sandvik: mais segurança e eficiência
GHT alcança um grande marco na mineração brasileira ao fornecer material rodante